Indicação nº 0126/2009 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a necessidade de implantação de uma Cozinha Piloto como medida de economia, padronização e qualidade da Merenda Escolar de Monte Aprazível e Distritos.

Indicação nº 0127/2009 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a oficialização da pista de motocross de Monte Aprazível, que passaria a ser local permanente para realização de eventos esportivos.

Indicação nº 0128/2009 - Autoria: Hélio Polotto; João Célio Ferreira
A necessidade de melhorias no passeio público da Avenida Santos Dumont e colocação de guard-rail no trecho limítrofe ao Parque das Águas José Agrelli.

Indicação nº 0129/2009 - Autoria: Hélio Polotto
Fiscalizar o tráfego de caminhões e demais veículos que transportam cana-de-açúcar e derivados no perímetro urbano do Município.

Indicação nº 0130/2009 - Autoria: Hélio Polotto
Seja feito contato com a CODASP - Projeto Melhor Caminho, para executar a pavimentação asfáltica na estrada MAZ-466.

Indicação nº 0131/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Revitalização do calçamento e iluminação da Praça da Vila Araújo.

Indicação nº 0132/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Incluir no rol de obras públicas a construção das seguintes praças: 1 - Praça com brinquedos no alto da Rua Policarpo Ramiro Coleti, onde encontra-se uma área verde; 2 - praça com brinquedos e aparelhos de ginástica no antigo "buracão", no alto do Jardim Copacabana.

Indicação nº 0133/2009 - Autoria: Jorge Mendes
Reativar o Ponto de Taxi da Praça da Matriz.

Indicação nº 0134/2009 - Autoria: Jorge Mendes
Reformar a calçada da residência localizada na esquina da Rua José Vanucci, com a Rua Piratininga, no bairro Recanto das Águas.

Indicação nº 0135/2009 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que seja feito convênio entre o "Sebrae" e a Prefeitura de Monte Aprazível para a implantação do "Projeto de Incubadoras" para atender as micro e pequenas empresas.

Indicação nº 0136/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a realização de recapeamento asfáltico, com máxima urgência, na Rua José Henrique Dias.

Indicação nº 0137/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Seja providenciada a sinalização de solo, troca da placa e pintura do redutor de velocidade - quebra-mola - na esquina da Rua da Saudade com a Avenida Antônio Canheo.

Requerimento nº 0059/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Qual a previsão para o início da obras de revitalização da Avenida Joaquin Alcazas Garcia, travessa com a Avenida Antonio Canheo.

Requerimento nº 0060/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Morais
Obras da Praça da Matriz 1-Qual a previsão de colocação dos novos bancos (assentos)? 2-Quanto foi gasto na reforma dos banheiros da Praça da Matriz? 2.1-Houve Licitação ? Enviar copias de todas as despesas com a referida reforma. 3-Quanto foi gasto nas obras do asfaltamento do estacionamento da Praça da Matriz? 3.1-Houve Licitação ? enviar relação das empresas participantes da referida licitação com valores das propostas, endereços e respectivos CNPJ-Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.

Requerimento nº 0061/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Morais
Uniformes Escolares Porque parte dos alunos da rede municipal não receberam uniformes escolares?

Requerimento nº 0062/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Morais
Ambulância do Distrito de Junqueira 1-Qual a previsão de troca da ambulância do Distrito de Junqueira?

Requerimento nº 0063/2009 - Autoria: Jorge Mendes
PESSOAL 1- relação de todos os funcionários públicos municipais, e respectivos locais de trabalho da Sede e Distritos. Informar seu vinculo com o município, (estagiário, efetivo/concursado, temporário, terceirizado, ou qualquer outro tipo de modalidade de contratação de pessoal. 2- Pessoal, na função de servidores públicos conveniados através da Lei Municipal nº 2895/09 de 12/02/2009 e respectivos locais de trabalho, Sede e Distritos. 2.1- Enviar cópia do referido convênio. 3-Relação em separado de todos os funcionários públicos municipais cedidos para outros órgãos públicos. Informar seu vinculo com o município, (estagiário, efetivo/concursado, temporário, terceirizado, ou qualquer outro tipo de modalidade de contratação de pessoal . 3.1- Enviar cópias da lei autorizadora e respectivos convênios. 4-Enviar cópias de todos os Relatórios da Gestão Fiscal - 1 Quadrimestre/2009.

Requerimento nº 0064/2009 - Autoria: Jorge Mendes
Iluminação Pública Enviar os balancetes (receita e despesa da CIP-Contribuição de Iluminação Pública) periodo de janeiro a maio de 2.009 (Lei Municipal nº 2.506/2003).

Requerimento nº 0065/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Existe previsão para o recapeamento da vicinal que liga da acesso ao Curtume Monte Aprazível.

Requerimento nº 0066/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações sobre obras executadas ou serviços públicos prestados por terceiro à Prefeitura, no ano de 2009, nos seguintes termos.

Requerimento nº 0067/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações sobre a aplicação de verbas para o transporte intermunicipal de alunos, nos seguintes termos:

Moção nº 0004/2009 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Moção de Aplausos a toda equipe que realizou o 4º Motocross de Monte Aprazível.

Moção nº 0005/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Morais
"Moção de aplausos ao Pastor Manoel Hipólito Pedroso da Igreja Presbeteriana Renovada, com sede à Avenida da Saudade, nº 1.430, nesta cidade.

Moção nº 0006/2009 - Autoria: Hélio Polotto
Moção de Aplausos ao Provedor da Santa Casa Sr. Justino Alves, à Loja Maçonica Trablaho e Caridade 51, e a toda equipe de funcionários da Santa Casa pelo resultado obtido na avaliação de Pesquisa de Satisfação dos Usuários do SUS

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2009 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 19 A 03 DE JULHO DE 2009.

Projeto de Lei nº 0035/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza a Prefeitura de Monte Aprazível, Estado de São Paulo, a receber, mediante contrato Específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

Projeto de Lei nº 0036/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2010, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0037/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 359.974,12

Projeto de Lei nº 0038/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a Incluir no PPA-Lei 2649 e LDO-Lei 2860 projeto, elementos e fontes de recursos.